EMATER realiza incrição do Programa Garantia Safra no P.A. santos Reis

Durante a inauguração da Adutora Santos Reis - Casqueira, a EMATER realizou inscrições do Programa Garantia Safra 2011/2012. O evento contou com a presença de autoridades como o Secretário de Agricultura Betinho Rosado, Prefeito de Areia Branca Souza, Deputada Larissa Rosado e representantes da Petrobrás, Marinha e lideranças Locais.

EMATER INTEGRA ATENDIMENTO AOS PESCADORES ARTESANAIS

    Visando unificar o atendimento aos pescadores artesanais da Costa Branca a EMATER integra ações nos escritórios locais de Areia Branca, Grossos e Tibau. Para isso o Biólogo Moacyr Januário, técnico do escritório local de Areia Branca estará colaborando com os técnicos de Grossos - Eduardo e de Tibau - João Ítalo, uma vez por semana em cada escritório local. O objetivo maior é fortalecer a cadeia produtiva da Pesca Artesanal nos três municípios. Inicialmente as ações estão voltadas à comercialização do pescado no programa PAA da EMATER.

SERVIDORES DA EMATER EM GREVE DE NOVO!

Os servidores da Emater/RN aprovaram por unanimidade o retorno à greve no próximo dia 04 de outubro!

A decisão foi tomada na assembléia ocorrida na manhã desta sexta-feira, dia 23 de setembro, em Macaíba, após um amplo debate sobre a situação atual do funcionalismo público do RN, frente à negativa do governo em cumprir o acordo firmado em julho último, que previa a retomada da implantação dos valores salariais definidos nos Planos de Cargos Carreira e Remuneração (PCCR).
A próxima semana é de mobilização! “Nossa greve precisa começar forte, para ter sucesso”, destacou Santino Arruda, presidente do Sinai. Temos que socializar o debate com todos os servidores da Emater e consolidar a decisão da greve.
Os servidores discutiram ainda a necessidade de mantermos um amplo diálogo com a sociedade e os agricultores familiares explicitando o motivo do retorno à greve. A Assembléia Legislativa também deverá ser mobilizada e cobrada em seu apoio ao servidor, uma vez que a governadora Rosalba também desrespeira aquela Casa Legislativa ao não cumprir uma lei por ela instituída. Manter a impressa bem informada e tê-la como parceira de nossa causa também foi apontada com uma estratégia importante.

Foi destacado ainda a necessidade dos servidores acompanhar o debate público em torno da aprovação do Orçamento do RN para 2012, cuja proposta está em debate na Assembléia Legislativa. O governo utiliza da estratégia de propor um orçamento abaixo do que é necessário para as despesas e investimentos do RN para o ano de 2012. Uma manobra política para manter a desculpa de que não tem orçamento para horar os compromissos com os servidores. No entanto, já neste ano, tem pedido suplementação orçamentária de forma fragmentada para as atividades de seu interesse, como o recente pedido de ampliaçao das verbas para publicidade.
Após um agosto de festa e de silêncio em relação aos compromissos firmados em julho, o funcionalismo público do Rio Grande do Norte é pego de surpresa com a quebra de contrato da governadora Rosalba, que mentiu aos servidores e descumpre a lei.

Em entrevista concedida à Tribuna do Norte, de 04 de setembro último, (http://tribunadonorte.com.br/noticia/rosalba-descarta-concessao-de-aumento-em-setembro/194668) a governadora Rosalba Ciarlini, descartou a possibilidade do governo retomar o pagamento dos 70% restantes do PCCR, conforme tinha acordado em julho último. O acordo foi firmado com o governo através do seu secretário-chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso, que foi agora desautorizado por sua governadora.
Por isso, os servidores da Emater estarão em GREVE DE NOVO, a partir do dia 04 de outubro!

CANCELAMENTO DE DAP

Periodicamente são realizados cruzamentos do banco de dados das Daps, existente no MDA com os bancos de dados dos orgãos do governo abaixo descriminados. O objetivo principal é identificar possiveis omissões de renda, no ano anterior a emissão da Dap, dos seus titulares.

Relação Anual de Informações Sociais (Rais)  - base de dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que contém informações sobre pessoas no mercado de trabalho formal, cujo vínculo ocorre por meio da assinatura da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ou do estabelecimento de contrato de trabalho. Através do cruzamento da Rais com o Cadastro Único, é possível identificar omissão ou subdeclaração de renda da família.

Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) - gerido pelo Ministério da Previdência Social (MPS), possui informações a respeito das pessoas que recebem benefícios previdenciários ou contribuem com a Previdência Social. Possibilita a identificação de indícios de omissão ou subdeclaração de renda.

Sistema Informatizado de Controle de Óbitos (Sisobi) - Trata-se de um registro administrativo pertencente ao CNIS que possui os dados dos óbitos ocorridos no Brasil.

Base do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - Registro com os políticos eleitos ou suplentes de todas as eleições municipais, estaduais ou federais. Possibilita verificar se pessoas que ocupam algum cargo eletivo estão cadastradas ou recebendo algum benefício do Pronaf ou de outras políticas pública.

Base de Dados da Receita Federal: (MF) - Registro das declarações de imposto de renda Pessoa Física e Jurídica contendo a renda anual de todos os contribuintes obrigados a prestar de informações de ajustes anuais.

 Uma vez constatadas irregularidades no cruzamento destas informações as Daps são canceladas. Para tratar os casos de direito à re-emissão de DAP canceladas as mesmas são separadas em dois grupos, dependendo do direito ou não à re-emissão.

PROGRAMA GARANTIA SAFRA 2011/2012

Garantia-Safra vai atender até 940 mil agricultores familiares na safra 2011/2012

Os agricultores familiares do semiárido brasileiro terão à disposição na próxima safra 940 mil cotas para participação no Programa Garantia-Safra do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A safra 2011/12, que se inicia em julho, totaliza 191.093 mil cotas a mais que na safra atual.

Outra novidade é a ampliação do valor do benefício que, a partir desta safra, será de R$ 680 dividido em cinco parcelas. As mudanças foram aprovadas durante a 14ª Reunião do Comitê Gestor do Programa Garantia-Safra realizada nesta terça-feira (7), no Edifício Palácio do Desenvolvimento, em Brasília (DF), com representantes da sociedade civil e do governo. 

Em Areia Branca as inscrições já se iniciaram no P.A. Ponta do Mel e pretende atiningir a cota de 300 inscrições em todo o Município.